332. Catalunha triunfante

É fato que, sendo fruto da união dinástica entre os reinos de Castela e Aragão, a Espanha é — mesmo 500 anos depois — um país artificial. Vários povos agitam-se sob o lodaçal pesado do espanholismo, cuja face mais tenebrosa hoje é a imposição do castelhano — ou, como dizem, “espanhol” — como “língua comum” a todos os cidadãos do país.

Catalães, bascos e galegos, que têm línguas que não são o espanhol, durante décadas foram obrigados a limitar sua fala ao âmbito doméstico, com grandes prejuízos para a cultura desses povos.

Parece que a Catalunha é a primeira dessas regiões hispânicas a começar um processo de autodeterminação, não sem apupos, críticas e até mesmo ameaças vindas do governo de Madri. Depois da multitudinária manifestação do último 11 de setembro (Dia Nacional da Catalunha), o presidente da Generalitat — o governo autonômico catalão —, Artur Mas, resolveu dissolver o parlamento regional e convocar novas eleições, ocorridas no último domingo.

Embora o partido de Mas, a Convergència i Unió (CiU), almejasse a maioria absoluta do legislativo catalão — 62 cadeiras de 135 —, não a conseguiu; mas partidos que também encarnam o ideário soberanista — com destaque para a Esquerra Republicana Catalana (ERC) — têm dois terços da Casa, o que possibilitará convocar o referendo de autodeterminação para 2014, uma data emblemática para os catalães.

É bem possível que, depois de tanto tempo, comece a tomar corpo um “Adéu, Espanya!”.

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Publicado na Tribuna Impressa de Araraquara em 27/11/2012.

329. Os pinheiros de Pondal

O poeta Eduardo Pondal

Na edição de hoje da Tribuna Impressa, jornal diário de Araraquara, está a matéria que produzi sobre o poeta galego Eduardo Pondal. Aqui, um arquivo PDF da página. Espero que gostem.

Sérgio Mendes

278. O Marquês de Pombal e o português

O Marquês de Pombal em sua glória. Detalhe de pintura de Louis-Michel van Loo e Claude Joseph Vernet (1766)

O texto abaixo foi desenvolvido como atividade acadêmica, mas que foi erroneamente interpretada. Logo, não serviu como atividade. Há algumas considerações interessantes que gostaria de dividir com os meus leitores. Afinal, o texto ficaria apodrecendo no fundo de um pen drive.

Peço desculpas pela empolação acadêmica. Às vezes, ela é necessária para um igualmente empolado — e empoleirado — interlocutor.

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A imposição do português como idioma único no período pombalino tem ainda relação com a ideologia de formação dos estados nacionais (sécs. XV-XVI). Um povo, um rei, uma língua. Embora só tenha ocorrido tardiamente no Brasil (por falta de gente ou por displicência?), na Europa, a imposição de um dialeto sobre os demais de um território nacional era a regra. Assim ocorreu com o francês (o dialeto da Ilha de França, a região de Paris), que foi tornado obrigatório nas cortes de justiça por decreto (1539). O mesmo ocorreu com o castelhano que se sobrepôs ao galego, ao catalão e até mesmo adotou um nome nacional, “espanhol”.

A questão do Marquês de Pombal com o português dividia-se em: 1) uma administração mais eficiente (por isso a “unidade” linguística de Portugal e domínios foi buscada); 2) a “condenação” à língua geral tem relação direta com os jesuítas, expulsos em 1760, que a usavam para catequese dos índios e que atingiu mesmo foros de língua literária, tendo sido compilada e normalizada pelos religiosos.

A língua geral de base tupi, ao que parece, deixou-nos (aos falantes do Interior paulista, sul de Minas, norte do Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul) um r retroflexo. Sílvia Figueiredo Brandão, em seu “Nas trilhas do -r retroflexo” (Signum, Estud. Ling., Londrina, n. 10/2, p.265-283, dez. 2007), sobre o fonema que não está presente em nenhuma outra área do português, que há um esforço dos filólogos em determinar o ponto de irradiação (São Paulo) e o meio de difusão (entradas e bandeiras) do r retroflexo. Se é algo que tem relação com os bandeirantes, o fonema tem base na língua geral, pois os bandeirantes, muitos deles falavam um português “atravessado”, sendo sua língua materna a língua geral “criada” pelos jesuítas.

O mote principal das reformas pombalinas não era a língua em si; o predomínio esperado do português era um instrumento para o objetivo maior: a unidade política e cultural do império português. Tal como se lê no famoso gramático castelhano Antonio de Nebrija, “a língua sempre foi companheira do Império”[1]. Ideia também reforçada pelos gramáticos lusos Fernão de Oliveira (1540), João de Barros (1540) e Duarte Nunes do Lião (1606)[2].

A questão da ‘imposição’ da língua portuguesa no Estado do Pará e no Estado do Maranhão[3] pela Lei do Diretório de 1757 passa primeiramente pela questão da expulsão da Companhia de Jesus de Portugal e seu império colonial. De um ponto de vista “oficial”, os jesuítas, além de não respeitarem as ordens reais prévias — deduz-se pelo parágrafo 6º da Lei de 1757 —, tampouco obedeciam à diretriz aprovada pelo concílio de Trento (1562), “[…] o qual impunha o uso do latim nas atividades litúrgicas católicas” (GOULARTE, 2007).

A missão primeva dos jesuítas era a catequese e a língua geral amazônica — por eles mesmos compilada a partir do tupi. Era mais fácil proceder à catequização com essa língua franca, o que ajudou enormemente em sua difusão mesmo entre os descendentes dos colonos portugueses.

Embora os textos consultados não façam diferenciação, a Lei do Diretório faz referências às atuais regiões Norte e Nordeste do País, cuja variante da língua geral era diferente. No Norte, a língua geral amazônica — ainda hoje falada em São Gabriel da Cachoeira/AM e uma das línguas oficiais do município — e a língua geral paulista, codialetos entre si. Além do mais “não há documentos que comprovem a extensão do Diretório a toda a Colônia, o que leva a crer que isso não tenha ocorrido” (FÀVERO, 2005).

A intenção do Marquês de Pombal era o controle temporal de vastas áreas da colônia que, por conta da administração do ensino, estavam de facto na mão da Companhia de Jesus. A substituição do ensino ministrado pela Companhia por um ensino estatal era uma arma de efetivo domínio e controle. O próprio texto da Lei deixa transparecer uma ideia de polidez e assimilação linguística:

Sempre foi máxima inalteravelmente praticada em todas as Nações, que conquistaram novos Domínios, introduzir logo nos povos conquistados o seu próprio idioma, por ser indisputável, que este é um dos meios mais eficazes para desterrar dos Povos rústicos a barbaridade dos seus antigos costumes; e ter mostrado a experiência, que ao mesmo passo, que se introduz neles o uso da Língua do Príncipe, que os conquistou, se lhes radica também o afeto, a veneração, e a obediência ao mesmo Príncipe. (PORTUGAL, 1757; art. 6º), grifos nossos.

A língua do Príncipe. Eis o “português-padrão” de então. Se bem que apoiado nos gramáticos já citados, mormente em João de Barros. O texto acusa ainda que, em vez de se proceder a introdução do idioma

[…] se praticou tanto pelo contrário, que só cuidaram os primeiros Conquistadores estabelecer nela o uso da Língua, que chamaram geral; invenção verdadeiramente abominável, e diabólica, para que privados os Índios de todos aqueles meios, que os podiam civilizar, permanecessem na rústica, e bárbara sujeição, em que até agora se conservavam. (PORTUGAL, 1757, art. 6º)

Os adjetivos que qualificam a língua geral não deixam dúvida do lugar que lhe caberá na nova organização estatal almejada pelo Marquês de Pombal. Valendo-se ainda de preceitos religiosos (antijesuítas, mas de fundo cristão), qualifica negativamente a língua geral.

A língua tem um papel primordial no novo Estado pombalino, por isso a preocupação de difundi-la, impô-la, “dar-lhe esplendor” (afinal, é a língua do Príncipe).

REFERÊNCIAS

FÁVERO, Leonor Lopes. Século XVIII – A língua portuguesa no Brasil e o discurso do poder. In: GONÇALVES, M. et al. Gramática e humanismo, vol. 1. Universidade Católica Portuguesa: Braga, 2005.

GOULARTE, Raquel da Silva. O ‘ensino’ do português para os índios do Brasil: um percurso de intenções. Anais. 16º Congresso de leitura do Brasil: Campinas, 2007. Disponível em: <http://alb.com.br/arquivo-morto/edicoes_anteriores/anais16/sem04pdf/sm04ss03_04.pdf>, acessado em 8.mai.2012

PORTUGAL. Lei do Diretório (1755, 1757). 1757. Disponível em <http://www.nacaomestica.org/diretorio_dos_indios.htm>, acessado em 8.mai.2012.

TROUCHE, Lygia Maria Gonçalves. O Marquês de Pombal e a Implantação da Língua Portuguesa no Brasil – Reflexões sobre a proposta do Diretório de 1757. Cadernos do CNLF, Série IV, no. 12 -Semiótica, Discurso, Leitura, História da Língua Portuguesa e Neurolinguística Aplicada – IV Congresso nacional de Linguística e Filologia, 2000.


[1] Apud FÁVERO, 2005, p. 317-330.

[2] Idem, ibidem.

[3] Divisões coloniais muito mais amplas que as atuais unidades homônimas; o próprio termo ‘estado’ deve ser lido não com o significado que a ele damos hoje.

277. O imperativo

Este texto não tem pretensões acadêmicas; é tão-só uma reflexão ilustrativa sobre alguns fatos da nossa língua do dia a dia.

Sabe-se que operamos em um sistema de diglossia. Existe um português escrito, com normas que remetem ao século XVII e XVIII, e existe não um, mas vários portugueses falados, cada qual com suas variações regionais. E, volta e meia, me pego pensando em alguma dessas ‘irregularidades’.

É notório que entre nós paulistas do hinterland, ou seja, de todas as áreas exceto o Litoral, o pronome de tratamento você suplantou o tu. O que era uma forma de tratamento formal (vossa mercê > vosmecê > você) passou a ser tão simplesmente a forma mais comum de tratamento informal. Tanto que para o formal, um novo pronome: o senhor/a senhora que, para mim, guarda certa semelhança de formação com o tratamento formal do romeno, dumneavoastră, como explica o Dicționarul explicativ al limbii române:

DUMNEAVOÁSTRĂ pron. pers. Pronume de politețe pentru persoana a 2-a (singular și plural). [Var.: (pop.) dumnevoástră pron. pers.] –Domnia + voastră.

Ou igualmente ao castelhano usted (vuestra merced > vuested > usted).

Muito bem. O você substituiu o tu como pronome de tratamento informal; as conjugações dos verbos passaram, obviamente, da segunda para a terceira pessoa. Mas, nem todas. Na área de São Paulo se usa o imperativo da segunda pessoa:

a. “Faz isso pra mim?”

b. “Pega esse negócio aí.”

c. “Me traz um sanduíche de atum.”

A explicação que posso deduzir vem mesmo do nome do tempo: imperativo. Como nos ensinavam as professoras na escola — no tempo em que as escolas eram de alguma serventia —, o imperativo serve para exprimir uma ordem, um comando. No português padrão, as frases acima ficariam

a. “Faça isso para mim?”

b. “Pegue esse negócio aí.”

c. “Traga-me um sanduíche de atum.”

Em Portugal, a forma de tratamento formal ainda é o você; o tu reserva-se ao tratamento familiar e àqueles com que se tem algum grau de intimidade.

Para nós, um verbo no imperativo fornece duas informações: 1) uma distância marcada entre emissor e receptor, o que pode ser lido como uma diferença social ou de hierarquia; 2) uma certa antipatia. É óbvio que são informações psicológicas que podem não corresponder à realidade efetiva.

Possivelmente a escolha do imperativo na 2ª pessoa é um resquício de afabilidade, alguma artimanha criada para pôr suavidade a uma ordem, no tempo em que a distinção entre você e tu existia entre a população, amenizando um verbo mais áspero. Assim como o uso generalizado dos diminutivos entre nós.

264. “99 poemas – Brossa”, Joan Brossa

O poeta catalão em uma de suas performances artísticas

Poesia catalã moderna

Embora haja manuais de metrificação e regras mil, a poesia pode (e talvez deva) ser uma atividade de escrita livre. Temos vários exemplos de ótimos poetas brasileiros, mestres do verso livre, como Drummond e Bandeira. E que tal algo com um saborzinho exótico? Digamos, um pouco mediterrâneo?

Joan Brossa foi um poeta catalão que começou sua trajetória e metrificando, mas logo transcendeu as regras e as réguas, fazendo a sua poesia a iluminação do cotidiano, chispas onde geralmente só há o cinza-tédio. A recomendação de hoje fica por conta de “99 poemas – Brossa”, coletânea organizada por Ronald Polito e Victor Rosa e que traz, como diz o título, 99 poemas de vários livros de Brossa. Um mosaico para quem quiser conhecê-lo.

A edição é bilíngue e permite ao leitor também um passeio pela sonoridade única do idioma catalão que, eu diria – e sou suspeito para fazê-lo -, é a língua feita para a poesia, irmã do provençal dos trovadores. Ao lado dos originais catalães, a tradução destra de Ronald Polito.

Apenas um conselho: poesia tem de ser lida algumas vezes e não como se faz com um romance. Um livro de poemas é um livro para acompanhar o leitor durante meses.

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Crítica publicada na Tribuna Impressa  de Araraquara, em 22/4/2012.

224. Um século, três reformas

Detalhe do Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Portugal)

Parece que nos países lusófonos — mormente em Portugal e no Brasil — existe uma sanha burocrática para com a língua. Das línguas ocidentais ditas “de cultura”, o português é a única que tem acordos ortográficos regulados por decreto. Tivemos três acordos em menos de um século; e mesmo assim, sempre há distensões com a ex-metrópole.

O Formulário Ortográfico de 1943 tirou da escrita as letras dobradas, que se mantinham por etimologia: gramma (peso) passou a ser escrito grama. Assim como os dígrafos etimológicos de Chimica (hoje, Química) ou pharmacia (farmácia). Este formulário não foi implantado em Portugal, que já seguia uma grafia simplificada desde 1911. Tentou-se um acordo em 1931. Tentou-se outro em 1945, mas somente Portugal o adotou; o Brasil continuou com a regra de 1943.

Em 1971, nova alteração entrou em vigor por força da lei federal 5.765, de 18/12. Suprimiram-se dezenas de acentos diferenciais e o secundário em palavras derivadas (bàsicamente, cafèzinho).

Finalmente, em 1990, a Academia Brasileira de Letras e a Academia de Ciências de Lisboa chegaram a uma solução para igualar a grafia dos dois lados do Atlântico. O Brasil adotou o novo em 2010, com prazo de dois anos para sua aplicação; Portugal também, com prazo de seis anos. Não obstante protestos e recusas da intelectualidade portuguesa.

A quase 190 anos de nossa autonomia política, não seria tempo de pensarmos em um padrão brasileiro para a língua? Lembremos da relação entre o holandês e o africânder; faz-se necessário um padrão não apenas ortográfico, mas também sintático. E era bom que a ABL se eximisse de tal carga.

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Texto publicado na Tribuna Impressa de Araraquara em 16/2/2012. Também disponível aqui.

209. A força das palavras

Bíblia manuscrita em latim, da Abadia de Malmesbury, Inglaterra. Fonte: Wikipedia.

Salvo engano, foi em uma já longínqua aula de Linguística que a questão foi posta: quando se nomeia algo, o nome usado passa a ser a coisa. Explico-me melhor: o nome é a coisa. Dirão que enloqueci. Não, não, de modo algum: apesar das várias tentativas, a faculdade de Letras não derreteu meu cérebro. É mais simples do que parece: está na Bíblia. No Gênese, para ser mais exato.

Está lá e é bem simples: Deus disse e a coisa se fez. Os primeiros versículos do Gênese, considero-os o primeiro tratado de Linguística. Um tratado de Linguística ante litteram e ab ovo. E tal poder evocatório da palavra remete-nos a todo um compêndio de palavras mágicas e seu poder de transformação.

Também para os muçulmanos, a declamação da shahada, uma profissão de fé, basta para que, aos olhos de Deus, o que a pronunciou seja considerado um crente. A shahada, independente da língua materna do fiel, é pronunciada em árabe, língua na qual está escrito o Alcorão.

O árabe é a língua litúrgica do Islã, independente da língua falada pela população; temos muçulmanos iranianos, que são de língua materna persa; ou os turcos, cuja língua não tem relação com o árabe, exceto por empréstimos. A língua turca passou por uma depuração nos anos 1920; o turco com excessivos empréstimos do árabe entrou para a história como turco otomano.

Mesmo o Alcorão é mantido em árabe. Suas “traduções” não são assim consideradas. Basta ver as edições em português que são impressas na Arábia Saudita, e que têm por base a tradução do Prof. Dr. Helmi Nasr, não vêm indicadas como traduções, mas como “interpretação do seu sentido em português”. Deduz-se que somente se pode ter acesso à verdade islâmica pela língua árabe.

Na Turquia, entre 1932 e 1950, o adhan — chamado feito pelos muezins do alto das mesquitas, convocando os fiéis para as preces — foi feito em turco. Sua forma árabe foi restaurada pelo primeiro-ministro Adnan Menderes. Possivelmente, os muçulmanos turcos viam naquele chamado em turco algo “pouco natural” ou incompatível com o Islã. Ou seja, a perda do poder evocatório por conta da mudança da língua.

Algo similar ocorre com o catolicismo. Até o Concílio Vaticano II, a língua litúrgica da Igreja era o latim. Usava-se na missa e reservava-se a língua local para a homilia (justo, porque é a parte dos exempla) e toda a força evocatória estava nas formulas presentes nas várias partes da homilia, que também guardavam certas entonações, similares ao canto gregoriano.

O latim ficou restrito a determinadas cerimônias e às missas rezadas pelo Sumo Pontífice; pergunto-me o porquê de uma decisão tão descabida. As orações e profissões de fé católicas ficaram esvaziadas de sentido e de força evocatória. Rezar um Pai Nosso em português não é a mesma coisa que rezá-lo em latim.

Alguns se levantarão e dirão: “então, teríamos de adotar como língua litúrgica o grego, que é a língua do Novo Testamento. A bacia oriental do Mediterrâneo era profundamente helenizada e os Evangelhos ganharam grande difusão por terem sido escritos em língua grega. Mas a Igreja, por Pedro, estabeleceu-se em Roma e adotou determinados símbolos da sociedade sobre a qual se estabeleceu, não se limitando aos pictóricos — como se vê na pictografia paleocristã —, mas encampando também a língua. O latim é a língua da liturgia católica romana e como tal deveria ser restabelecida.

185. Um texto à moda antiga

Ideias não faltam.

O texto abaixo é mais uma brincadeira ou exercício de estylo, mas contém algumas verdades.

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Por que ceder a outra reforma orthográphica? A simplificação da orthographia não é solução para melhora do apprendizado, como alardeiam alguns. Línguas de cultura não mexem com suas graphias há séculos. Basta ver o caso do francês, do italiano. Qual a última reforma orthográphica emprehendida pelos institutos dessas línguas? Datam de muito, muito tempo.

Uma língua que se quer respeitável tem de manter seus padrões de escripta para que a cultura das gerações passadas possa ser comprehensível aos que vêm depois. Querer ou almejar que a graphia accompanhe a língua falada é facto que se precipita no abysmo da pura sandice. E não duvido que haja ahi gente cuja intenção seja exactamente essa: precipitar toda a cultura e a sciência pelo ralo de um relativismo barato.

Uma graphia de origem etymológica garantiria uma correlação mais rápida entre os vários elementos mórphicos da língua e sua assimilação no apprendizado, inversamente ao que pontificam os pretensos estudiosos da linguagem.

Certamente, um poncto a favor tem de ser dado às regras de accentuação gráphica, que são dotadas de grande coherência.

Será que teremos de fazer como Monteiro Lobato? Ou seja, frente à desordem reinante, adoptar uma graphia mais coherente por nós mesmos? Certo que qualquer iniciativa nesse sentido dará com os burros n’água, uma vez que somos um povo que despreza a cultura e suas manifestações, substituindo-a por manifestações espontâneas, de carácter excessivamente populares, em nome da mal velada acídia. Simplesmente pela falta geral de sciência -ou de pura vergonha na cara-, fazemos refém toda uma communidade de falantes? Questões como a adopção de um tractado de ortographia deveriam (nestes nossos tempos tão democráticos!) passar pelo crivo da consulta. Referendo, plebiscito. Preocupamo-nos com questões nìtidamente menores como desarmamento e outras mesquinharias.

Menos auctoridade aïnda tem a propalada Academia Brasileira de Letras. É a velha estória: quanto mais gente há para regular algo, das duas, uma: ou está absolutamente fora de controle ou simplesmente não tem solução.

É tempo de pensar exactamente qual marca queremos deixar: o que será a cultura para as gerações vindouras? Seremos marcados por um nihilismo absurdo e -Deus queira!- desprezados pelas novas gerações. Que poderão os vindouros aponctar em nós que poderá valher-lhes de algo?

Mesmo o nosso systema pretensamente phonético comporta algumas incongruências. Por exemplo:

1) o dígrapho ‘sc’, como era presente em ‘sciência’, reduziu-se a ‘c’ apenas, resultando em palavras como ‘ciência’. Por que o mesmo conjuncto é mantido quando apparece no meio dos vocábulos? Como em ‘consciência’? Por que não se adoptou a solução orthográfica do castelhano então, que simplesmente escreve ‘conciencia’?

2) as terminações pluraes em -ães, -ões, por que não foram reduzidas a -ãis e -õis, respectivamente? Parece-me que Portugal, durante algum tempo assim o fez. E isso enquanto as terminações de palavras como ‘plural, plurais’ passaram a ser escriptas com ‘-i-‘ em vez de um mais coherente ‘pluraes’.

As reducções das vogaes duplas em simples também traz alguns transtornos. Era mais fácil ver a diferença etymológica entre o verbo ‘callar’ e de ‘intercalar’. A graphia comportava taes diferenciações. A língua não ficou mais simples após taes alterações: ficou nìtidamente mais pobre, muito mais pobre. Perdeu-se a distincção etymológica que carregava nos seus vocábulos.

Uma distincção interessante criada pelo accordo de 1943 e abolida em 1971 -vejam a fugacidade das reformas!- é a questão do accento secundário nas palavras derivadas. Com elle, sabia-se exactamente de qual palavra originava-se aquella. Valia a regra para, por exemplo, advérbios formados de um substantivo acrescido do suffixo ‘-mente’: ou seja, de ‘intrínseco’, formava-se ‘intrìnsecamente’, com acento grave; ou em substantivos derivados: ‘cafèzinho’, de ‘café’.

O ‘ph’ sempre tão enxovalhado… servia para que se pudesse identificar palavras oriündas do grego: o ‘f’ em ‘facto’ é uma cousa; o ‘ph’ de ‘phýsica’ ou de ‘photographia’ é outra. Mesmo caso o ‘ch’ de ‘máchina’ ou de ‘chímica’, indicavam o étymo grego dessas tão imprescindíveis palavras.

O trema é outra perda consistente. Não apenas os casos aïnda perdidos recentemente, que distinguiam a pronúncia de ‘u’ nos dígraphos ‘que’ e ‘gue’, mas também a simples separação de vogaes como em ‘reünião’, ‘reünir’, para que não fosse pronunciadas como simples diphtongos, se bem que esse último uso reservava-se mais à linguagem poética.

Reformas orthográphicas, infelizmente, são characterizadas sempre por perdas irreparáveis e empobrecimento. O busílis da questão é que se tenha sempre uma visão utilitarista da língua, como se ella fosse uma chave-de-roda ou uma torneira.

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Figura retirada de http://heavensinki.blogspot.com/.

Lei de Línguas

Aragão é um território onde, além do castelhano, convivem historicamente o atagonês e o catalão como línguas próprias. Para proteger e assegurar a sobrevivência dessas línguas em todas as suas variedades dialetais com as suas comunidades linguísticas é necessária a criação, aprovação e aplicação urgente de uma Lei de Línguas adequada às necessidades básicas de cada língua e território.

Esta medida legislativa, demandada por um grade número de órgãos, instituições e documentos oficiais envolvidos e relacionados com a proteção do patrimônio linguístico aragonês e universal. Assim, a Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias, por meio dos Informes do Comitê de Ministros do Conselho da Europa, insta à “adoção de um marco jurídico específico para a proteção e promoção do plurilinguismo em Aragão” (parágrafos 115-118). Ademais, o Estado Espanhol faz menção, na dita carta, a um reconhecimento estatutário que ainda não existe: “O Estado Espanhol declara que, para os efeitos previstos nos citados artigos, entendem-se por línguas regionais ou minoritárias, as línguas reconhecidas nos Estatutos de Autonomia e/ou na legislação que os desenvolva, das Comunidades Autônomas de Aragão, Astúrias, Catalunha, País Basco, Galiza, Ilhas Baleares, Navarra e Valência” (Arts. 2.2 e 3.1). O Comitê de Ministros do Conselho da Europa também pede às autoridades espanholas que “reforcem a proteção do aragonês (fabla) e do catalão em Aragão, incluso o estabelecimento de um marco jurídico apropriado.” (ponto 6). Na mesma linha, o Estatuto de Autonomia de Aragão estabelece que “As línguas e modalidades linguísticas próprias de Aragão gozarão de proteção. Garantir-se-á seu ensino e o direito dos falantes na forma que estabeleça uma lei das Cortes de Aragão para as zonas de uso prodominante de tais línguas.” (Art. 7); assim como a Lei do Patrimônio Cultural Aragonês sanciona que “Uma lei de línguas de Aragão proporcionará o marco jurídico específico para regular a co-oficialidade do aragonês e do catalão, línguas minoritárias de Aragão, assim como a efetividade dos direitos das respectivas comunidades linguísticas, tanto no que se refere ao ensino de e na língua própria, como à plena normalização do uso dessas duas línguas em seus respectivos territórios.” (Disposição final segunda). Também o anteprojeto da Lei de Educação de Aragão remete-se à Lei de Línguas ao falar da educação: “Desenvolver-se-á, da forma que indique a Lei de llínguas próprias de Aragão” (Cap. 3; Art. 37.2).

Caso não houvesse ficado patente a necessidade e obrigação de promulgar uma Lei de Línguas que torne legais o aragonês e o catalão, há também disposições de âmbito mais geral que obrigam, igualmente, a proteção da diversidade linguística de Aragão por parte do Governo e das autoridades competentes. Desta forma, a Declaração Universal dos Direitos Linguísticos, criada pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, exorta aos Estados e as instituições internacionais a continuar avançando em todas as políticas favoráveis ao respeito, à promoção e ao uso social de todas as línguas, em todos os âmbitos que afetam a vida individual e coletiva das pessoas e deve-se recordar que, segundo essa declaração, em Aragão viola-se um direito fundamental: “Toda comunidade linguística tem direito que sua língua seja utilizada como oficial dentro de seu território” (título segundo, seção I, art. 15.1). Por tudo isso, urge que as autoridades aragonesas atuem decididamente, cumprindo sua incumbência, de forma que seja criada e devidamente aprovada uma Lei de Línguas como marco legal imprescindível, e que se aplique uma política linguística para a proteção e difusão das línguas próprias. Essa lei, acima de qualquer ideologia, pacto, unidade ou símbolo político, deve desenvolver e proteger todos e cada um dos direitos estabelecidos pelas Declaração Universal dos Direitos Linguísticos, assim como responder às petições e sanções que, da União Europeia, do Estado Espanhol, do Estatuto de Autonomia de Aragão e demais disposições e instituições que se põe a favor do patrimônio linguístico aragonês.

Para assinar: http://www.leydelenguas.com

(traduzido do próprio sítio)

Diário para Técnicos Linguísticos

Agora, a convite do amigo Miquel Boronat, estamos por aqui também, mas são textos mais técnicos.

Lluís Colet defende a língua com um discurso de 124 horas: “Falarei desde o conde Vilfredo até o TGV”

O feito começará segunda, 12 de janeiro, às 10 da manhã, e a intenção é terminá-lo sexta, 17 de janeiro, às 14 h. O lugar, a estação de trem de Perpinhã, o centro do mundo, segundo Salvador Dalí.

Por Jordi Palmer, do Avui.cat

O perpinhanês Lluís Colet tentará recuperar o recorde Guinness de discurso mais longo com um lance inédito: um discurso de 124 horas seguidas. Colet, conhecido defensor da língua e da cultura na Catalunha Setentrional já havia detido anteriormente o recorde, com discursos de 24 e 48 horas. O norte-catalão planeja recuperar o título com um discurso de 124 horas.

“Falarei desde o conte Vilfredo até o TGV” declarou Colet ao AVUI.cat, convencido de que será capaz de “chegar até o final”. O discurso, que trará o título de “Os catalães em discursos e poesias” realizar-se-á na estação de Perpinhã, ou seja, no lugar que Salvador Dalí definiu como “o centro do mundo”. O feito começará segunda, 12 de janeiro, às 10 da manhã e a intenção é terminá-lo sexta, 17 de janeiro, às 14 horas.

Cento e vinte e quatro horas seguidas falando não será nada fácil, e Colet afirma estar preparado. “Ficaremos no restaurante-bufê da estação, exatamente ao lado dos sanitários, e enquanto comer, falarei de cozinha catalã com um tom mais relaxado”, assegurou. Mais difícil será aguentar as 124 horas, ou seja, cinco dias e quatro horas, sem dormir.

O objetivo, defender a língua
“O discurso será em catalão -agrega Colet-, mas que terá algumas explicações em francês”. Com efeito, a intenção de Colet com esse discurso é a de “trazer a atenção sobre a realidade da língua catalã e honrá-la”, razão pela qual convida a todos os catalães a “asssistir e dar apoio”.

“Eu sou catalão e defendo a língua dos meus pais e dos meus avós”, continua um Colet otimista que comemora poder enfrentar esse feito “com a colaboração da prefeitura de Perpinhã”. Para Colet, na Catalunha Setentrional está a produzir-se uma “mudança de consciência” segundo o qual, a população aproxima-se da língua e do sentimento catalão. “E tudo isso -frisa-, enquanto a municipalidade nos ajuda, a República não nos ajuda. O governo francês é o único que não reconhece as línguas, porque é um governo muito centralizador.

Texto original em catalão.

Tradução de Sérgio Mendes.