368. Poder e democracia

O Estado democrático, tal como se apresenta hoje entre nós, não é apenas um fingimento: é uma imitação grosseira de instituições, que foram implantadas no Brasil a pancadas legislativas e não seguindo a lógica do desenvolvimento orgânico, ou seja, as instituições corretas a determinada sociedade.

Temos de convir que a democracia representativa é fruto de um longo processo democrático, cujo ápice foi a Revolução Francesa, mas que tem suas origens na Magna Carta, de 1215, considerada a primeira constituição — guardados os devidos limites — e que restringiu o poder do soberano inglês.

Apesar da convulsão da França revolucionária, as instituições democráticas tiveram lenta gestação na Inglaterra e no Reino Unido. Tanto é assim que da Carta Magna ao sufrágio universal foram necessários 700 anos.

Sociedades que sofrem trancos de democracia, como a França da Revolução, acabam por não saber aproveitá-la. A novidade das instituições as torna maleáveis e influenciáveis, e sempre há uma parcela da população interessada em tomar o poder àqueles que caem em desgraça: assim ocorreu na França, que com a queda dos Bourbon viu a república, o terror e — como sempre nos momentos de convulsão social — o surgimento de um espertalhão vestido de púrpura que transformou a república… em uma monarquia imperial!

Também na Rússia revolucionária, onde o poder apenas trocou de mãos: da nobreza burocrática tsarista para a burocracia do Partido Comunista.

Na sociedade ocidental antiga, o poder tem dois pilares: a força e a escolha divina. A força, condição de facto, e a divindade, condição de jure — basta lembrar que os textos religiosos, com ausência de regulações estatais, funcionavam como código civil.

O chefe nas sociedades primitivas de caçadores-coletores era o mais forte, que subjugava os demais pela força, como ainda fazem os animais gregários. Com a aurora das manifestações religiosas, essas rapidamente foram incorporadas ao poder. Em alguns casos, havia chefes-sacerdotes. Assim como hoje as divisões básicas do poder são o executivo, o legislativo e o judiciário, nessa aurora da Humanidade, eram o temporal e o religioso.

Se um rei fosse derrotado pelas armas, significava também que havia perdido a graça para governar. A evolução desse sistema de fundo religioso para a democracia representativa foi feito lentamente, com a introdução progressiva de constituições, parlamentos, laicização do Estado. Ou seja, não surgiu do dia para a noite.

Vemos ainda muitas sociedades que se baseiam na força, consideradas por nós antidemocráticas ou atrasadas.

Nos países em que a democracia foi introduzida sem o condicionamento devido, ou seja, não houve transição e sim uma reviravolta, as instituições democráticas não passam de mamulengos: são facilmente subvertidas pelo poder econômico ou pelo próprio poder político. E o pior: de democrático ficam apenas as cascas; tornam-se frágeis para que messias, tiranos ou associações políticas ergam-se para tirar proveito da situação.

O ciclo que se viu na História é tirania, despotismo esclarecido, democracia restritiva e democracia representativa. Qualquer pulo nas etapas condenará a sociedade a subversões no real papel das instituições.

311. As tristes jornadas de Dom Bertrand

S.A.I.R. o Príncipe D. Bertrand (fonte: monarquia.org.br)

Em 28 de agosto, a cidade de Franca, Interior paulista, viu o que certamente foi um dos fatos mais lamentáveis de sua história.

Um simpósio organizado pelo câmpus da Universidade Estadual Paulista (Unesp) naquela cidade contaria com a ilustre presença de S.A.I.R. (Sua Alteza Imperial e Real), o Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, o segundo na linha de sucessão ao Trono imperial se este fosse restaurado.

No momento em que a palestra teria início, o recinto da conferência foi invadido por meia-dúzia de estudantes que, não obstante protestarem contra a presença do Príncipe, dirigiram-lhe grosseiros insultos imotivados, chamando-o, por exemplo, de nazista.

Estudantes todos vinculados ao movimento universitário de esquerda — há outra coisa que não a esquerda na academia brasileira? — cuja visão de democracia restringe-se apenas a esquerda. Que tipo de exemplo queriam dar a não ser de sua profunda falta de civilidade? É isso que a academia tem gerado.

Além da falta da educação, a grande burrice: a Família Imperial Brasileira, retida na França com o início da Segunda Guerra Mundial, nunca teve ligações com os nazistas. É o famoso termo “fascista” que os estudantes usam aleatoriamente para tudo e todos que não estão de acordo com suas ideias totalitárias de esquerda.

Do episódio, duas coisas interessantes: a Unesp de Franca estuda punição àqueles que não sabem respeitar a opinião alheia, e a fundação de uma frente de defesa da monarquia naquela cidade, com cerca de 40 membros.

No caso da defesa da monarquia, foi da adversidade que veio a força.

302. Bolicola e McEvo

Evo Morales tomando Coca-Cola

Fanfarronice, palhaçada ou simples vontade de aparecer? Não é possível saber exatamente qual doença acomete o chefe boliviano Evo Morales. Talvez seja uma terrível mistura das três.

Nesta semana, Morales expulsou a Coca-Cola de seu território e decretou a falência do McDonald’s. Não que o McDonald’s do Chaco representasse muita coisa: eram apenas oito lojas no país todo. O que sobra é o ridículo; os atos são intitulados como “o fim do capitalismo” na Bolívia. Já consigo ver uma assembleia em qualquer universidade pública brasileira e um barbudinho seboso levantando a mão para pedir votação de uma “moção de apoio ao povo boliviano”.

É um mero ato simbólico do ridículo que esse tipo de regime gosta de representar. Não tem efeito prático, no máximo, no caso do McDonald’s, fica um saldinho devedor de uns 60 ou 70 desempregados; fica só o risível e expõe a megalomania de pessoas e doutrinas que se creem o único caminho possível.

Esquecendo-se do Chaco Meridional, perdido para o Paraguai nos anos 30, a Bolívia faz do McDonald’s suas Malvinas, um monstro para chamar de seu. Talvez o Estado Plurinacional da Bolívia introduza, em lugar dos itens prescritos, a Bolicola e o McEvo. Feitos por estatais, evidentemente.

295. Paraguai, Venezuela e o Foro de São Paulo

O Grande Obtuso observa tudo

A decisão do Parlamento de afastar Lugo, em 22/6, por mais que se questione o tempo da ação de impeachment, é legítima dentro do arcabouço legal do Estado paraguaio. Porém, como o ex-presidente é considerado ‘amigo’ pelo Foro de São Paulo (FSP), com a mesma rapidez tão criticada, o Paraguai foi suspenso do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em 28/6, e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Apenas para elucidar: o FSP é uma agremiação de partidos de esquerda que congrega, entre muitos, PT, Frente Amplio (partido no poder no Uruguai), o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), representante do chavismo, e até mesmo o mui democrático Partido Comunista Cubano. É a Internacional do populismo oportunista.

Com a suspensão do Paraguai, o caminho para o ingresso da Venezuela no Mercosul está pavimentado; o país de Lugo era o único do bloco que não havia ratificado a “República Bolivariana”.

Embora a presidente argentina, Cristina Kirchner, já tenha “decretado” — e até marcado data: final de julho — a entrada da Venezuela no bloco, os outros países ainda estão reticentes justamente por causa da obviedade da ligação dos fatos. O incidente parece ter sido criado para atingir esse objetivo, mesmo com o alto preço de ‘queimar’ um aliado. A ocupação de uma fazenda em Curuguaty, em 20/6, pelos Campesinos, acabou por provocar um confronto com a polícia, no qual foram mortas 17 pessoas e mais de 90 ficaram feridas. Haja vista as táticas do FSP, o episódio todo pode muito bem ter sido orquestrado; se não o foi, veio bem a calhar às intenções do Foro.

A Venezuela no Mercosul será a morte das intenções iniciais do bloco, delineadas no Tratado de Assunção (1991). É o país menos democrático do subcontinente, sua constituição foi entupida de emendas para favorecer Chávez e seus aliados, a Petróleo de Venezuela S/A (PDVSA, estatal de petróleo) tem 80% do PIB e a economia — paraestatal — está absolutamente em frangalhos. O que a Venezuela agregará economicamente?

Logo se vê que o Mercosul está sendo transformado — e não é de hoje — em uma extensão operacional do FSP, o mercado comum do compadrismo e da afinidade ideológica. O mesmo vale para a tal Unasul, que já nasceu com a marca indelével de sua afiliação partidária.

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Publicado na Tribuna Impressa de Araraquara em 3/7/2012.

291. Guarânia time

Fernandito, padre de muchos

O presidente paraguaio, Fernando Lugo, está sendo processado pelo parlamento de seu país por conta de morte em uma mal-fadada operação envolvendo sem-terras e a polícia.

Algumas coisas têm de ficar claras porque há muita gente falando besteira internet a fora.

Primeiro: não é golpe de estado. Embora o próprio mandatário o tenha dito, qualificando o ato administrativo contra sua pessoa como “golpe de estado expresso”, o impeachment é um processo político-administrativo levado a cabo pelo parlamento democraticamente eleito. O problema do caudilhismo latino-americano é ter ilusão na autocracia e nela apoiar-se para governar. O mesmo ocorre no Brasil; o presidente da república não é um autocrata e o parlamento, tão legitimamente eleito como o presidente, tem sim responsabilidades sobre o presidente da república se achar necessário.

Segundo: o processo contra Lugo é resultado de ele ter perdido maioria nas câmaras, hoje dominadas pelo Partido Colorado, e também de várias outras indigestões políticas no decorrer do seu mandato, como seus vários filhos — tendo ainda em vista que ele era sacerdote católico, logo, celibatário; sozinhos, tais fatos são de ordem política e moral, respectivamente, mas acabam tendo peso sobre uma decisão dessa magnitude. Mostram manifestações contra o impeachment; o que significa que o Paraguai é um país com certo nível de democracia, onde descontentes — e até mesmo sectários — podem manifestar-se. É um ótimo sinal.

Terceiro: o movimento que tem surgido na esquerda internética brasileira não tem pé nem cabeça. Não é assunto nosso. A não ser que ela tenha algo a defender, como, p. ex., o presidente Lugo ser membro do Foro de São Paulo, organização que congrega partidos de esquerda — até mesmo o mui democrático Partido Comunista Cubano — e luta por uma hegemonia absoluta nos países da América do Sul. O que explicaria a rapidez de uma “missão” da Unasul — União de Nações Sul-Americanas, esse aborto organizativo que ninguém nem mesmo sabe exatamente o que é — para intromissão em assuntos internos paraguaios. Com a Síria, aliada até outro dia, foram necessários meses e meses para que o Itamaraty se posicionasse decentemente e condenasse os ataques.

E por fim, mas não menos importante: é assunto interno do Paraguai e a resolução deve vir de seus poderes constituídos e de sua população.

285. Argentina de novo

Cristina Kirchner com cara de quem sujou as calçolas

Em abril, escrevi neste espaço um artigo sobre a questão das Malvinas. Procurei mostrar como governos que vão perdendo a popularidade submetem-se a práticas de populismo desenfreado. Cristina Fernández de Kirchner, presidente da Nação Argentina, evoca os brios nacionalistas para angariar suporte popular. No Brasil, o nacionalismo é algo fora de moda. Basta um bolsa-alguma-coisa que a situação já está resolvida.

E quando se pensa que nada mais possa vir da margem sul do Rio da Prata, brotam surpresas. A mais recente foi a nacionalização da petroleira YPF, que era controlada pelo grupo espanhol Repsol.

O pior é que todos nós já vimos o filme ruim. Protagonistas diferentes, mas o mesmo populismo estúpido. O ano é 2007; o país, a Bolívia. Evo Morales nacionalizou duas refinarias construídas e mantidas pela Petrobras pela sua polêmica Lei de Hidrocarbonetos. Resultado: apesar da semelhança ideológica entre os governos, o empresariado brasileiro riscou a Bolívia do mapa e o próprio Governo brasileiro esfriou suas relações com o país andino.

A Argentina faz o mesmo erro. Nacionalizando a YPF, que era estatal até os anos 90, ganhou antipatia automática da Espanha — que, querendo ou não, tem razão — e sanções da União Europeia. A excessiva ingerência do Estado na economia só trará prejuízos. Haverá fuga de capitais, principalmente do setor produtivo.

Agora, uma guerra fictícia, de bravatas, com direito a discursos no plenário da ONU. Logo se nota que são soluções desesperadas de uma presidente desequilibrada, escorada na sombra do marido morto, e gerindo um Estado operado por mafiosos a seu mando. Eis o que se tornou a Argentina.

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Publicado na Tribuna Impressa de Araraquara em 16/6/2012.

278. O Marquês de Pombal e o português

O Marquês de Pombal em sua glória. Detalhe de pintura de Louis-Michel van Loo e Claude Joseph Vernet (1766)

O texto abaixo foi desenvolvido como atividade acadêmica, mas que foi erroneamente interpretada. Logo, não serviu como atividade. Há algumas considerações interessantes que gostaria de dividir com os meus leitores. Afinal, o texto ficaria apodrecendo no fundo de um pen drive.

Peço desculpas pela empolação acadêmica. Às vezes, ela é necessária para um igualmente empolado — e empoleirado — interlocutor.

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A imposição do português como idioma único no período pombalino tem ainda relação com a ideologia de formação dos estados nacionais (sécs. XV-XVI). Um povo, um rei, uma língua. Embora só tenha ocorrido tardiamente no Brasil (por falta de gente ou por displicência?), na Europa, a imposição de um dialeto sobre os demais de um território nacional era a regra. Assim ocorreu com o francês (o dialeto da Ilha de França, a região de Paris), que foi tornado obrigatório nas cortes de justiça por decreto (1539). O mesmo ocorreu com o castelhano que se sobrepôs ao galego, ao catalão e até mesmo adotou um nome nacional, “espanhol”.

A questão do Marquês de Pombal com o português dividia-se em: 1) uma administração mais eficiente (por isso a “unidade” linguística de Portugal e domínios foi buscada); 2) a “condenação” à língua geral tem relação direta com os jesuítas, expulsos em 1760, que a usavam para catequese dos índios e que atingiu mesmo foros de língua literária, tendo sido compilada e normalizada pelos religiosos.

A língua geral de base tupi, ao que parece, deixou-nos (aos falantes do Interior paulista, sul de Minas, norte do Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul) um r retroflexo. Sílvia Figueiredo Brandão, em seu “Nas trilhas do -r retroflexo” (Signum, Estud. Ling., Londrina, n. 10/2, p.265-283, dez. 2007), sobre o fonema que não está presente em nenhuma outra área do português, que há um esforço dos filólogos em determinar o ponto de irradiação (São Paulo) e o meio de difusão (entradas e bandeiras) do r retroflexo. Se é algo que tem relação com os bandeirantes, o fonema tem base na língua geral, pois os bandeirantes, muitos deles falavam um português “atravessado”, sendo sua língua materna a língua geral “criada” pelos jesuítas.

O mote principal das reformas pombalinas não era a língua em si; o predomínio esperado do português era um instrumento para o objetivo maior: a unidade política e cultural do império português. Tal como se lê no famoso gramático castelhano Antonio de Nebrija, “a língua sempre foi companheira do Império”[1]. Ideia também reforçada pelos gramáticos lusos Fernão de Oliveira (1540), João de Barros (1540) e Duarte Nunes do Lião (1606)[2].

A questão da ‘imposição’ da língua portuguesa no Estado do Pará e no Estado do Maranhão[3] pela Lei do Diretório de 1757 passa primeiramente pela questão da expulsão da Companhia de Jesus de Portugal e seu império colonial. De um ponto de vista “oficial”, os jesuítas, além de não respeitarem as ordens reais prévias — deduz-se pelo parágrafo 6º da Lei de 1757 —, tampouco obedeciam à diretriz aprovada pelo concílio de Trento (1562), “[…] o qual impunha o uso do latim nas atividades litúrgicas católicas” (GOULARTE, 2007).

A missão primeva dos jesuítas era a catequese e a língua geral amazônica — por eles mesmos compilada a partir do tupi. Era mais fácil proceder à catequização com essa língua franca, o que ajudou enormemente em sua difusão mesmo entre os descendentes dos colonos portugueses.

Embora os textos consultados não façam diferenciação, a Lei do Diretório faz referências às atuais regiões Norte e Nordeste do País, cuja variante da língua geral era diferente. No Norte, a língua geral amazônica — ainda hoje falada em São Gabriel da Cachoeira/AM e uma das línguas oficiais do município — e a língua geral paulista, codialetos entre si. Além do mais “não há documentos que comprovem a extensão do Diretório a toda a Colônia, o que leva a crer que isso não tenha ocorrido” (FÀVERO, 2005).

A intenção do Marquês de Pombal era o controle temporal de vastas áreas da colônia que, por conta da administração do ensino, estavam de facto na mão da Companhia de Jesus. A substituição do ensino ministrado pela Companhia por um ensino estatal era uma arma de efetivo domínio e controle. O próprio texto da Lei deixa transparecer uma ideia de polidez e assimilação linguística:

Sempre foi máxima inalteravelmente praticada em todas as Nações, que conquistaram novos Domínios, introduzir logo nos povos conquistados o seu próprio idioma, por ser indisputável, que este é um dos meios mais eficazes para desterrar dos Povos rústicos a barbaridade dos seus antigos costumes; e ter mostrado a experiência, que ao mesmo passo, que se introduz neles o uso da Língua do Príncipe, que os conquistou, se lhes radica também o afeto, a veneração, e a obediência ao mesmo Príncipe. (PORTUGAL, 1757; art. 6º), grifos nossos.

A língua do Príncipe. Eis o “português-padrão” de então. Se bem que apoiado nos gramáticos já citados, mormente em João de Barros. O texto acusa ainda que, em vez de se proceder a introdução do idioma

[…] se praticou tanto pelo contrário, que só cuidaram os primeiros Conquistadores estabelecer nela o uso da Língua, que chamaram geral; invenção verdadeiramente abominável, e diabólica, para que privados os Índios de todos aqueles meios, que os podiam civilizar, permanecessem na rústica, e bárbara sujeição, em que até agora se conservavam. (PORTUGAL, 1757, art. 6º)

Os adjetivos que qualificam a língua geral não deixam dúvida do lugar que lhe caberá na nova organização estatal almejada pelo Marquês de Pombal. Valendo-se ainda de preceitos religiosos (antijesuítas, mas de fundo cristão), qualifica negativamente a língua geral.

A língua tem um papel primordial no novo Estado pombalino, por isso a preocupação de difundi-la, impô-la, “dar-lhe esplendor” (afinal, é a língua do Príncipe).

REFERÊNCIAS

FÁVERO, Leonor Lopes. Século XVIII – A língua portuguesa no Brasil e o discurso do poder. In: GONÇALVES, M. et al. Gramática e humanismo, vol. 1. Universidade Católica Portuguesa: Braga, 2005.

GOULARTE, Raquel da Silva. O ‘ensino’ do português para os índios do Brasil: um percurso de intenções. Anais. 16º Congresso de leitura do Brasil: Campinas, 2007. Disponível em: <http://alb.com.br/arquivo-morto/edicoes_anteriores/anais16/sem04pdf/sm04ss03_04.pdf>, acessado em 8.mai.2012

PORTUGAL. Lei do Diretório (1755, 1757). 1757. Disponível em <http://www.nacaomestica.org/diretorio_dos_indios.htm>, acessado em 8.mai.2012.

TROUCHE, Lygia Maria Gonçalves. O Marquês de Pombal e a Implantação da Língua Portuguesa no Brasil – Reflexões sobre a proposta do Diretório de 1757. Cadernos do CNLF, Série IV, no. 12 -Semiótica, Discurso, Leitura, História da Língua Portuguesa e Neurolinguística Aplicada – IV Congresso nacional de Linguística e Filologia, 2000.


[1] Apud FÁVERO, 2005, p. 317-330.

[2] Idem, ibidem.

[3] Divisões coloniais muito mais amplas que as atuais unidades homônimas; o próprio termo ‘estado’ deve ser lido não com o significado que a ele damos hoje.

272. “Contos Gauchescos”, Simões Lopes Neto

O autor (fonte: Wikipédia)

Mais ao Sul

Quando se fala em literatura regionalista, o primeiro nome que surge é Guimarães Rosa, cuja fama monopolizou o ideário e o ‘modelo’ dessa vertente. Porém, em latitudes mais altas há também nomes tão grandes quanto, mas pouco divulgados.

João Simões Lopes Neto (1865-1916) é autor de “Contos Gauchescos”, um dos quatro livros que publicou em vida. Como o nome indica, trata-se de uma recolha narrada por um personagem, Blau Nunes, “vaqueano”, ou seja, condutor de gado que conhece muito bem rincões, trilhos e querências dum Rio Grande que foge à turística ideia que temos por conta da Serra Gaúcha. Em 19 contos, há tanto o folclórico quanto o descritivo, que pode servir para “montar” o imaginário gaúcho do final do século 19 e ainda presente em áreas mais antigas, já formadas quando do incentivo à imigração alemã e italiana — predominante na Serra.

A edição de 2008 da gaúcha Artes e Ofícios traz ainda um resumo comentado de cada conto, apresentação, notas e cronologia da vida do autor por Paulo Bentancur. Textos auxiliares de suma importância para o leitor não-gaúcho.

Contos Gauchescos – João Simões Lopes Neto – Artes e Ofícios – 197 págs. R$ 26

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Publicado na Tribuna Impressa de Araraquara em 20/5/2012.

256. Trinta anos de uma guerra populista

Tropas britânicas na ilha à época da Guerra

Ontem, completaram-se 30 anos da malfadada Guerra das Malvinas. Em 2 de abril de 1982, os argentinos desembarcaram naquelas ilhas do Atlântico Sul, retirando o Union Jack dos britânicos e instalando em seu lugar o Sol de Mayo entre barras celestes.

As Malvinas — ou Falklands, como as chamam seus habitantes — são o centro de uma questão central do imaginário argentino. Nossos hermanos falam de anexação por parte do Reino Unido; britânicos, em reocupação, pois consideram que as ilhas já eram nominalmente suas antes de 1833, ano em que se instalaram ali com colonos. Considera-se que a autoridade argentina sobre as ilhas tenha sido apenas entre 1820 e 1833. Treze anos.

Governos argentinos que se sucederam sempre consideraram as ilhas suas, mas o conturbado século 19 no continente impediu qualquer movimento para a retomada, o que não atenuou o sentimento de perda e remorso.

Em 1982, uma junta militar com baixa popularidade guiada pelo General Leopoldo Galtieri concebeu o ‘Plano Rosario’, que culminou com a tomada das ilhas. A Argentina vislumbrava três pontos favoráveis: 1) ambiente positivo por conta de uma resolução da ONU sobre descolonização; 2) o desinteresse britânico em ilhotas perdidas e; 3) apoio americano àquelas pretensões territoriais. Como sabemos, saiu tudo às avessas.

Agora, temos um governo argentino populista que anda também com baixa popularidade. Inflação, desemprego, insatisfação reinam no país da dinastia Kirchner. E é claro que invocar o fantasma das Malvinas é cômodo: questões sentimentais angariam votos e carisma.

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Texto publicado na Tribuna Impressa de Araraquara de 3/4/2012.