368. Poder e democracia

O Estado democrático, tal como se apresenta hoje entre nós, não é apenas um fingimento: é uma imitação grosseira de instituições, que foram implantadas no Brasil a pancadas legislativas e não seguindo a lógica do desenvolvimento orgânico, ou seja, as instituições corretas a determinada sociedade.

Temos de convir que a democracia representativa é fruto de um longo processo democrático, cujo ápice foi a Revolução Francesa, mas que tem suas origens na Magna Carta, de 1215, considerada a primeira constituição — guardados os devidos limites — e que restringiu o poder do soberano inglês.

Apesar da convulsão da França revolucionária, as instituições democráticas tiveram lenta gestação na Inglaterra e no Reino Unido. Tanto é assim que da Carta Magna ao sufrágio universal foram necessários 700 anos.

Sociedades que sofrem trancos de democracia, como a França da Revolução, acabam por não saber aproveitá-la. A novidade das instituições as torna maleáveis e influenciáveis, e sempre há uma parcela da população interessada em tomar o poder àqueles que caem em desgraça: assim ocorreu na França, que com a queda dos Bourbon viu a república, o terror e — como sempre nos momentos de convulsão social — o surgimento de um espertalhão vestido de púrpura que transformou a república… em uma monarquia imperial!

Também na Rússia revolucionária, onde o poder apenas trocou de mãos: da nobreza burocrática tsarista para a burocracia do Partido Comunista.

Na sociedade ocidental antiga, o poder tem dois pilares: a força e a escolha divina. A força, condição de facto, e a divindade, condição de jure — basta lembrar que os textos religiosos, com ausência de regulações estatais, funcionavam como código civil.

O chefe nas sociedades primitivas de caçadores-coletores era o mais forte, que subjugava os demais pela força, como ainda fazem os animais gregários. Com a aurora das manifestações religiosas, essas rapidamente foram incorporadas ao poder. Em alguns casos, havia chefes-sacerdotes. Assim como hoje as divisões básicas do poder são o executivo, o legislativo e o judiciário, nessa aurora da Humanidade, eram o temporal e o religioso.

Se um rei fosse derrotado pelas armas, significava também que havia perdido a graça para governar. A evolução desse sistema de fundo religioso para a democracia representativa foi feito lentamente, com a introdução progressiva de constituições, parlamentos, laicização do Estado. Ou seja, não surgiu do dia para a noite.

Vemos ainda muitas sociedades que se baseiam na força, consideradas por nós antidemocráticas ou atrasadas.

Nos países em que a democracia foi introduzida sem o condicionamento devido, ou seja, não houve transição e sim uma reviravolta, as instituições democráticas não passam de mamulengos: são facilmente subvertidas pelo poder econômico ou pelo próprio poder político. E o pior: de democrático ficam apenas as cascas; tornam-se frágeis para que messias, tiranos ou associações políticas ergam-se para tirar proveito da situação.

O ciclo que se viu na História é tirania, despotismo esclarecido, democracia restritiva e democracia representativa. Qualquer pulo nas etapas condenará a sociedade a subversões no real papel das instituições.

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