111. Ramos e bens

Para o homem primitivo, incapaz de abstrações, a aquisição da propriedade não se realizava sem um ato material, que tornasse sensível a apreensão efetiva do objeto. Como efetuar essa apreensão física, em se tratando de bens imobiliários? Muito simplesmente. Uma parcela figurava o todo: ramus, herda, fustis, festuca. Exigia-se a princípio que fosse do prédio adquirido o torrão de terra, o punhado de ervas, o ramo de árvores, a palha, a aresta de cunhal, o sarmento de vinha, que o alienante passava às mãos do novo proprietário, no momento da transmissão. Depois, com as transformações crescentes da vida econômica, não mais se requeria proviesse do próprio imóvel a partícula que o representava. Afinal, desapareceu das relações jurídicas a more germanorum.

Mas não há gente mais apaixonada pela rotina que a gente do foro. As vendas em praça teimavam em obedecer indefinidamente ao ritual obsoleto. Em contradição com o seu ingênito sentido, o ramo de árvore começou a figurar na hasta pública de outros bens que não os imobiliários. Até nas arrematações de escravos empunhava  o porteiro umas folhas verdes, que passava no momento oportuno às mãos do arrematante. E coisa admirável: ainda hoje os formulários em voga aludem à entrega do ramo, ultimo resíduo do velho símbolo defunto, reduzido a uma simples retórica processual.

Fragmento de Vida e Morte do Bandeirante, de Alcântara Machado, pp. 145-6 da edição de 2006 da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

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